Processo 204330/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 16:38
Autuado em 07/05/2009 16:38
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2321/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2321/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/05/2015 Acórdão   2321/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 09:58 do Protocolo 950669/14
13/10/2014 10:05 do Protocolo 934094/14
02/10/2014 09:56 AR do ofício OCN - 16094/14 - DP
25/09/2014 11:19 AR do ofício OCN - 16093/14 - DP
18/06/2014 12:43 AR do ofício OCN - 10562/14 - DP
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 10569/14 - DP
09/05/2014 16:42 do Protocolo 430517/14
25/03/2014 11:13 AR do ofício OCN - 3311/14 - DP
18/03/2014 11:27 do Protocolo 223236/14
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3313/14 - DP
20/06/2011 15:56 AR devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16093/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16094/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10562/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10569/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10562/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10562/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3311/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3313/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3311/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3313/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1121/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2321/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 1982/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1617/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1027/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 642/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 168/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 2203/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 13:10 DP  
28/07/2015 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1121/2015 -
24/07/2015 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1650/2015 -
23/07/2015 09:31 DEX Informação nº 4694/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1739/2015 -
03/07/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1831/2015 -
03/07/2015 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 952/2015 -
29/06/2015 10:56 S2C  
04/05/2015 11:27 GASRVF  
29/04/2015 08:06 SMPjTC Parecer nº 5379/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Retorno. Contraditório exercitado. Pela desaprovação e imputação de sanções.
17/10/2014 14:59 DCM Instrução nº 2122/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
15/09/2014 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 16093/2014 -
15/09/2014 10:01 DP Ofício de Contraditório nº 16094/2014 -
03/09/2014 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1982/2014 -
31/07/2014 13:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5386/2014 -
30/07/2014 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1617/2014 -
05/05/2014 17:49 DP Informação nº 13259/2014 -
05/05/2014 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 10562/2014 -
05/05/2014 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 10569/2014 -
05/05/2014 12:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1027/2014 -
30/04/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 6166/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório não exercitado. Pela desaprovação e imputação de sanções.
24/04/2014 07:37 DCM Instrução nº 1048/2014 - CISVIR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas irregulares.
28/03/2014 10:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1904/2014 -
25/03/2014 17:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Informação nº 4578/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3311/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3313/2014 -
03/12/2013 18:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 168/2014 -
03/09/2013 09:41 DCM Instrução nº 4422/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
29/08/2013 14:53 DP Informação nº 18426/2013 -
08/05/2013 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2203/2013 -
29/10/2010 08:53 DCM Informação nº 537/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 10:26 SITIO  
07/05/2009 17:22 DCM  
07/05/2009 16:37 DP  

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